Previdência privada deve pagar auxílio-alimentação à aposentada

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

Apelação. Desobediência a ordem judicial. Violência doméstica.

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Júri de Brasília: Ouvidas as testemunhas de acusação de Bernardino do Espírito Santo em outro processo

OAB entrega hoje à Câmara estudo sobre implicações da MP 232

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

A pedido dos representantes do governo do Estado de São Paulo, a reunião com os servidores da área de saúde do Estado marcada para hoje (15) no Tribunal Superior do Trabalho foi remarcada para a próxima terça-feira, dia 22, às 10 horas.