Tribunal de Justiça da Bahia assina convênio com a Caixa Econômica Federal para casa própria

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, assinou no final da tarde de hoje o convênio para financiamento imobiliário em condições especiais com a Caixa Econômica Federal.

Execução da tutela antecipada

Metropolitanas Unidas de São Paulo e brevemente estará iniciando o mestrado pela Puccamp, também em DPC.

Visão monocular: análise a luz da legislação e da jurisprudência

Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado. Autor de livro e artigos jurídicos. E-mail: [email protected].

Direito Tributário. Incidência do ITCD. Isenção do beneficiário de justiça gratuita, com base na Lei nº 8.371/2003.

1ª Turma Recursal condena Coelce, Embratel e Banco Nossa Caixa a indenizar clientes

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realizou sessão de julgamento nesta segunda-feira (05/10).

Penal. Roubo em detrimento da Receita Federal. Art. 157, § 2º, I, II E V, do CP. Inépcia da denúncia. Descabimento.

Autoria e materialidade comprovadas.

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho com óbito. Titularidade do direito. Análise das especificidades do caso concreto.

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Homicídio culposo.

Ceg indenizará homem que sofreu queimaduras devido a vazamento de gás

A.A. relata que reside há mais de 36 anos no local e durante muito tempo fez diversas reclamações

Lei de Goiás que imputa responsabilidade solidária ao contador é derrubada pelo STF

CFC avalia que o impacto dessa decisão vai além da sentença em si.

Questões de Direito Internacional

da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em

Questões de Direito Processual Civil

Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Indenização por assédio moral. Dano moral. Improcedente. (Sentença reformada pelo TRT4ªR)

Deise Silva de Lima ajuizou a presente demanda na data de 18/01/2008 em face de WMS Supermercados