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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 10:11
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 11:58
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 09:51
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
O significado do carnaval
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
Considerações sobre o direito de vizinhança
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
Acesso à justiça na sistemática processual brasileira
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00
A profissionalização do serviço público brasileiro e o Decreto nº 5.497, de 21/07/2005.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Pessoa jurídica de direito público com estrutura de direito privado.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00
Desvio de poder: considerações iniciais.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:01
Dos Contratos Agrários
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 03:00
Lei de Responsabilidade Fiscal: Anotações iniciais.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Vícios do ato administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:05
Só predicados favoráveis justificam redução de pena de traficante
O recurso teve como relator o desembargador José Jurandir de Lima, cujo voto foi acompanhado na
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:55
Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar
assassinato do jogador de futebol João Francisco Simões de Azevedo e do marchante Fábio de Lima Silva.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:09
Governo autoriza contratação de novos PM's, deputada lamenta idade limite de 30 anos
Deputada Leticia Aguiar é autora do PLC 52/19, que aumenta a idade limite de entrada na Polícia Militar de São Paulo de 30 para 35 anos.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:09
PRR-5: réu que provoca demora na ação penal não pode alegar excesso de prazo
prisão preventiva de Edson Vieira de Almeida, denunciado pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:01
TJ isenta Google de indenizar
Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do
