Caixa Econômica Federal é condenada por danos morais.

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Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente

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A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites

Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Sentença de Pronúncia - Fundamentação nos Crimes Conexos e Aditamento Posterior

Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. e-mail: [email protected]

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

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Aurélio de Lima Choy, foi "estreitar o diálogo com os presidentes das seccionais, aproximando as entidades

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Deferida indenização por danos morais a gerente que teve plano de saúde cancelado durante o aviso-prévio

Santa Maria, e majorou o valor da reparação de R$ 3 mil para R$ 10 mil.

Tribunal mantém absolvição de técnicos por morte de estudante que caiu de ônibus

Para a relatora, desembargadora Daisy Maria Pereira, do TJ/PE, não há nexo causal entre a conduta

Ação penal pública. Lesão corporal mediante violência doméstica contra mulher.

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Justiça sergipana autoriza alteração de sexo a transexual

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Reajuste de aposentado antes do Plano Real também é anual

A ministra Maria Cristina Peduzzi divergiu do relator quanto à inclusão dos índices de abril, maio

Nepotismo: negada liminar para esposa de vereador que pedia para permanecer em cargo comissionado

Esposa do atual presidente da Câmara Municipal de Triunfo (RS), Silmara Maria Castro Franco de

TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"

Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por RENATA MARIA ARAÚJO PIRES e ALAN

Constituição Federal de 1988: Especialistas brasileiros e estrangeiros debatem avanços

O encontro, de acordo com a presidente do Instituto, Maria Odete Duque Bertasi, servirá "para

TJ mantém decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa Transportes Mosa

Pereira e Maria Manuela Pereira, que, em 2.000, eram sócios acionistas da empresa Transporte Mosa Ltda, atualmente em processo de falência.

Deter é condenado a indenizar mensalista por furto de som

Mensalista do estacionamento administrado pelo órgão no Terminal Rodoviário Rita Maria, em

Divisão do direito: direito público e direito privado

Santa Maria/RS, Graduada em Turismo (Unifra) e Pós-graduada em escola superior de hotelaria (Castelli).