Palocci rejeita cumprir pena alternativa

Lei que agiliza divórcio completa um ano

CPMF custa R$ 626 à família no ano

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Brasileiros pegam dez anos por falsificação em Londres

Dois brasileiros foram condenados nesta terça-feira a dez anos de prisão pela Justiça britânica pela fabricação de passaportes e documentos falsos em Londres.

Definidas listas sêxtuplas para o Quinto Constitucional

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

"Compêndio de Filosofia do Direito": livro apresenta nova perspectiva sobre a racionalidade jurídica

Lançada pela PUCPRESS, obra aborda temas cruciais para o cenário jurídico atual a partir de referenciais teóricos inovadores

ESG: como a tecnologia pode apoiar o atingimento de metas?

Por Auana Vicente.