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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:19

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 12:04

Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad

O APA Hotel Ltda., do Rio de Janeiro, terá de pagar ao Escritório Central de Arrecadação (Ecad) as
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:30

Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização

A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 09:40

STJ abre inquérito sobre venda de sentenças em tribunal

sentenças no Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2), sediado no Rio.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 09:00

Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero

campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:03

STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier

A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Outubro de 2001 - 03:00

Da exceção de pré-executividade

-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 15:38

Empresa é condenada a indenizar trabalhadora que alegou ser vítima de discriminação religiosa no ambiente de trabalho

, titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (17ª VT/RJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:17

Órgão Especial decide por exigência do Exame de Ordem para ex-conselheiros de Tribunais de Contas

Rio de Janeiro, em que conselheiros pediam a equiparação constitucional do cargo à magistratura.
Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Março de 2023 - 15:50

Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário

No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:30

Vídeo de humor do Porta dos Fundos não ofendeu imagem do Botafogo, decide Terceira Turma

O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou pedido de
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:15

Negado Habeas Corpus para investigado que teve prisão preventiva decretada

da organização criminosa, contribuindo na locomoção do transporte fluvial das drogas no Rio Paraná.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 17:46

O comprimento da saia de uma advogada pode impedi-la de exercer sua profissão?

O presente artigo discorre sobre o episódio ocorrido no Rio de Janeiro, onde a juíza diretora do
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 10:24

Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse

O entendimento foi fixado pela Segunda Turma ao rejeitar recurso do Estado do Rio de Janeiro que
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 15:45

Tribunal autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu

A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sentença e
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 16:02

Dano moral por acidente automobilístico sem vítima depende de comprovação

O entendimento da Terceira Turma foi firmado ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:08

Procurador tem direito a honorários sucumbenciais, mas remuneração não pode ultrapassar teto

Esse foi o entendimento adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:43

Juiz deve interferir em transação penal se considerá-la insuficiente, diz TJ-RS

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul, por maioria
Array Publicado em 2017-02-15T11:32:57+00:00

Sexta Turma do STJ reconhece prescrição de ação contra construção de marina no Paraná

A marina foi construída em 1997, às margens do rio Itiberê. Em 2006, o Ministério Público Federal

Exibindo resultado de 4041 até 4060 de um total de 23273

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior

O APA Hotel Ltda., do Rio de Janeiro, terá de pagar ao Escritório Central de Arrecadação (Ecad) as

A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o

sentenças no Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2), sediado no Rio.

campus Tom Jobim da Universidade Estácio de Sá, no Rio, foi um evento pequeno.

A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio

-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro

, titular da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (17ª VT/RJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).

Rio de Janeiro, em que conselheiros pediam a equiparação constitucional do cargo à magistratura.

No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de

O colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou pedido de

da organização criminosa, contribuindo na locomoção do transporte fluvial das drogas no Rio Paraná.

O presente artigo discorre sobre o episódio ocorrido no Rio de Janeiro, onde a juíza diretora do

O entendimento foi fixado pela Segunda Turma ao rejeitar recurso do Estado do Rio de Janeiro que

A decisão é da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao reformar sentença e

O entendimento da Terceira Turma foi firmado ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de

Esse foi o entendimento adotado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ao

Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio grande do Sul, por maioria

A marina foi construída em 1997, às margens do rio Itiberê. Em 2006, o Ministério Público Federal

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