Plano de demissão voluntária. Transação. Quitação. Efeitos. "Programa de demissão voluntária (PDV). Transação extrajudicial.

Ação visando pagamento de diárias atrasadas

Contribuição previdenciária. Execução ex officio acordo judicial. Decisão homologatória natureza indenizatória das verbas ajustadas.

Caixa econômica federal. Plano de cargos comissionados. Alteração da base de cálculo das vantagens pessoais.

Caixa econômica federal. plano de cargos comissionados. alteração da base de cálculo das vantagens pessoais. ofensa ao artigo 468 da clt.

Projeto concede benefício previdenciário a mulheres resgatadas de trabalho escravo

Benefício deverá ser concedido até alcançarem o direito à aposentadoria; os deputados ainda precisam analisar a proposta

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara

É Possível Perder Um Imóvel Por Conta De Dívidas? Descubra o que Fazer

Por Issei Yuki Júnior.

A chegada do novo ano se mostra positiva para os empreendedores

Por Roberto Folgueral.

Aluguel devido por loja em shopping será reduzido em 50% nos meses de restrição de atividades

Inexigibilidade de multa rescisória também aprovada.

Construtora é condenada a pagar indenização por abandonar obra imobiliária

A decisão é da Terceira Turma.

Adicional de Insalubridade. Matéria Fática

Rescisão do Contrato de Trabalho. Termo de quitação.

Revisional de Contrato Bancário. Restituição de Valores pagos indevidamente

Cédula de Crédito Bancário e aditamentos de refinanciamentos – Possibilidade da cobrança de capitalização dos juros

Recurso de revista da reclamante. Adesão ao plano de apoio à aposentadoria.

Quitação.

Purgação da mora exige pagamento integral da dívida em contrato posterior à lei 10.931

Com as alterações trazidas pela lei, deixou de existir a purgação da mora prevista anteriormente pelo decreto

Portaria determina indenização da Cesp por Três Irmãos

Indenização determinada pelo governo é de R$1,717 bilhão

Aumento abusivo de mensalidade de plano de saúde gera indenização

Ação ordinária com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela antecipada cumulada com repetição do indébito

Admitidas reclamações sobre conversão de salário em URV

Diferenças salariais ocorreram por suposto erro na conversão da moeda para a URV, na implantação do Plano Real

Empresa deve fornecer equipamentos e gases medicinais a hospitais

Linda Gases Ltda deve abastecer a rede hospitalar estadual, suspenso após atraso no pagamento do serviço prestado

Recurso de revista. Dispensa por justa causa. Ausência de homologação do recibo de quitação.

Efeitos.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Cabimento.