Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Decreto não pode extrapolar limites permitidos por lei

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto