Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Feliciano pede à PF que investigue rapazes que dançaram ?Robocop Gay? em avião

Provocações começaram já na sala de embarque

CCJ aprova autonomia de defensorias

De acordo com a proposta, os estados poderão destinar de 0,5% a 2% da despesa corrente líquida para as suas defensorias públicas

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso

Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão prestar contas devidamente de suas decisões aos seus eleitores

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Desembargador não consegue habeas corpus

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada. Liberdade provisória. Indeferimento.

praticando o comércio ilícito de drogas, mormente se já foi condenado anteriormente pela prática de tráfico

Negado pedido de reconsideração em habeas corpus de advogado que teria matado aluna

Além de não ter antecedentes criminais, o advogado argumentou possuir ocupação lícita e endereço certo, mas o juiz indeferiu o pedido

O liberalismo e seus limites.

O compromisso institucional adotado pelo liberalismo foi a favor da razão, do governo limitado e do

Ministro nega deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal

internacional –, não foi demonstrado que os órgãos estaduais não tenham condições de seguir no desempenho da função de apurar e julgar os casos. 

Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova

Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado

Isenção fiscal não se aplica a indenização por rescisão contratual sem vínculo empregatício

quando não há vínculo empregatício.Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de

Após promessa, filho de Lula não devolve passaporte

Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. Decreto não prevê a concessão do documento para filhos maiores de 24 anos

TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda

Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig