ONU: pesquisa revela que brasileiros têm pouca confiança na democracia

O país com mais convicção democrática é o Uruguai.

TSE arquiva denuncia contra Lula

Defesa deve pedir novo habeas corpus ou prisão domiciliar a Arruda

A defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo pedido de habeas corpus ou mesmo recorrer a um pedido de prisão domiciliar do ex-democrata.

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

TJSP mantém projeto de passarela no aeroporto de Congonhas

O TJSP manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública e negou recurso do Ministério Público Estadual que pretendia paralisar o plano de construção de nova passarela de pedestres para acesso ao aeroporto de Congonhas.

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Processo de sete anos termina com acordo

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

TJ determina que Estado pague medicamento para paciente operado de câncer

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Suspensos prazos processuais na Vara de Sorriso

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

"Intervenção já" é pedida em ato

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Leia a íntegra da entrevista coletiva da ministra Ellen Gracie

Habeas corpus. Violência doméstica. Pretensão à liberdade provisória. Presença de requisito da prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

foi preso por infringir o art. 129, parágrafo 9º do Código Penal.

Fraudes marcam o "sucesso" do ENEM, OAB-SP se posiciona

Exame Nacional do Ensino Médio causa confusão em alunos, OAB-SP é a favor da anulação

Plenário retoma votação dos destaques ao novo Código de Processo Civil

O primeiro assunto em pauta é o pagamento de honorários para advogados públicos

Negado pedido de prisão de Marcos Valério