Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Mandado de Segurança

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Recomeçando do zero

Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje mais uma de uma série de reuniões ministeriais antes de anunciar sua decisão.

Municipalidade é responsabilizada por erro em atendimento

Consta dos autos que o autor, após sofrer queda, se dirigiu a um pronto-socorro, foi medicado e

JT reverte justa causa aplicada a enfermeira que errou na interpretação de exame de HIV

Afastada justa causa da empregada que foi demitida por errar ao realizar exame de HIV. Foi

Nova Lei de Lavagem de Dinheiro leva a arresto de bens do ex-presidente da Valec

O caso de "Juquinha" é o primeiro em que foi aplicação a lei do qual se tem notícia. O ex

Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha

Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.

Comissão vota projeto que regulamenta emenda do trabalho doméstico

Trabalhador doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua por mais de dois dias por semana, à pessoa ou à família

Para não ser presa, mulher de Cachoeira paga fiança de R$ 100 mil

A acusada teria chantageado o juiz federal responsável pela investigação sobre o esquema criminoso liderado por seu marido