TRF4 anula provas da Operação Dallas

Segundo decisão, houve erro de competência, sendo nulas as decisões do juízo criminal de Paranaguá

Absolvido policial acusado de matar ambulante

O ambulante teria sido retirado de dentro de sua casa e assassinado com dez tiros pelo policial

Justiça determina pagamento de multas para liberação de veículo apreendido

Reformada sentença que permitia liberação de automóvel apreendido sem o pagamento de multas e outras despesas

Justiça determina que Sabesp regularize fornecimento de água em Itapecerica

Segundo o pedido inicial, a Sabesp não cumpria o serviço adequadamente e os problemas de falta de água já se arrastavam por mais de 15 anos

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

Liminar autoriza renovação de CNH sem curso

Contudo, a Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, está condicionando a renovação da CNH à freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros a todos os motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Collor pede licença do Senado pela 2ª vez em dois anos

O senador Fernando Collor (PTB-AL) acaba de pedir licença à Mesa Diretora do Senado por quatro meses. Trata-se da segunda licença de Collor na atual legislatura, com posse de suplente.

Pena superior a 40 anos para homem que torturou e matou criança de 1 ano

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Supremo garante prisão especial para advogado

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350