TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Justiça determina imediata internação de Champinha

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

TJ consegue estender isenção de ICMS

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios

Correção da tabela do IR será feita por meio de MP, diz relator

Depois de o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, afirmar que há tempo hábil para fazer a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física ainda neste ano, o relator da matéria na Câmara, deputado Carlito Merss (PT-SC).

TRE do Rio impugna candidatura de quem tem antecedentes criminais

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) decidiu, em reunião na noite de sábado, impugnar todos os candidatos às eleições municipais que têm antecedentes criminais.

STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta

O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em

Preso que alegou não ter sido informado sobre direito ao silêncio tem condenação mantida

A Turma explicou que o réu foi devidamente informado sobre o seu direito de ficar calado (Aviso de

E-commerce deve atingir U$ 4,9 trilhões até 2025

Levantamento realizado pela Magis5 aponta como foi o desempenho dos principais players de