CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Educação sexual pode virar conteúdo de ensino obrigatório

Senado aprova opção de cobrança do ITR pelo DF e municípios

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Negada liminar a juiz de Pernambuco para retorno ao cargo

O juiz Otávio Augusto Cavalcanti, afastado da Comarca de Vitória de Santo Antão, no interior de Pernambuco, por decisão da Corte Especial do Tribunal de Justiça daquele Estado, não conseguiu obter, no Superior Tribunal de Justiça, ordem judicial para voltar ao cargo. O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou a liminar pedida pelo juiz, por entender que sua concessão já significaria o esgotamento do mérito da causa.

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Apelação criminal. Delito de trânsito. Homicídio culposo.

Art. 302, da Lei nº 9.503/97. Inconformismo defensivo.