CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Condenação. Apelação criminal. Pedidos formulados: Diminuição da pena-base.

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Mandado de segurança não serve para declaração de inconstitucionalidade de lei

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.