Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

1ª Turma indefere HC a acusados de crime previdenciário

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Idec pede o fim da assinatura telefônica

O Idec vai promover uma campanha pelo fim da cobrança de assinatura mensal na conta telefônica, proposto pelo Projeto de Lei 5476/01 em trâmite na Câmara dos Deputados.

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

O Senado debate a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. Entenda os argumentos, prós e contras da proposta em discussão