STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho

O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.

Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

Apelação criminal em outros processos. Pedido de devolução de arma de fogo apreendida em ação penal. Comprovado o registro da pistola em nome do requerente.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Prazo para conclusão de instrução criminal não é improrrogável

Uma disputa por R$ 4,00

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

STF nega habeas corpus e mantém Beira-Mar em presídio de Catanduvas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do Habeas Corpus (HC) 88508, ministro Celso de Mello, no sentido de indeferir o pedido e julgar prejudicados os recursos impetrados em favor de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar.