Temer diz que decisão sobre restos a pagar tem objetivo de 'pacificar base'

Decreto cancelaria, a partir desta quinta, recursos da União aos municípios. Líderes da base anunciaram que Dilma prorrogará decreto por três meses

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Por falta de quorum, votação de MPs é adiada para agosto

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Dilma diz estar 'bastante satisfeita' com votação sobre meta fiscal

A presidente Dilma Rousseff falou pela 1ª vez sobre a decisão do Congresso Nacional de aprovar o texto-base da proposta enviada pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014

Queixas contra condenações de políticos pelo STF

Era previsível. Quando a fila de deputados e senadores com pendências judiciais começasse a andar no STF os protestos começariam

Comissão aprova LDO para 2008

Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.

Manutenção da maioridade penal foi vitória da democracia, diz OAB

A OAB entende que a maioridade penal é cláusula pétrea da Constituição Federal, portanto qualquer proposta de alteração de seu conteúdo seria derrubada pelo Supremo Tribunal Federal

Passagens: Suplicy anuncia devolução à Mesa de R$ 47 mil em créditos

Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

O custo deputado

Considerando-se que eles recebem 15 salários por ano (além do 13º, outros dois como ajuda de custo), essa cifra alcança a expressiva marca anual de R$ 632,17 milhões. Procurado pela reportagem, o Senado não informou quanto custa um senador

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

Votação do Orçamento Impositivo depende de aprovação de relatórios

Segundo a ministra Ideli Salvatti, relatórios setoriais devem ser votados até amanhã para que haja consenso ainda este ano sobre a PEC

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Justiça de São Paulo barra 'carteiradas' dadas por políticos

Decisão judicial também determinou o recolhimento de todas as carteirinhas, que eram fornecidas pela OPB