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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 12:20

Novas Súmulas 517 e 519 do STJ: o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença

parte executada”. Por sua vez, a Súmula 519 STJ afirma o seguinte: “Na hipótese de rejeição da
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:30

Mais um caso de violência doméstica chegou à Justiça

pedido. Ele estava em liberdade condicional após cumprimento de parte da pena por roubo qualificado
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

Lei nº 11.922, de 13 de Abril de 2009

Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:38

Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional

determinou o retorno ao primeiro grau de processo trabalhista em que era parte o Centro Pan-Americano de
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 07:03

Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações

resulte em maior fiscalização por parte de agências reguladoras e do Bacen e em adoção de medidas pelas
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:40

Planos de saúde devem cobrir o congelamento de óvulos em pacientes com câncer

STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2024 - 13:37

STJ decide que FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários

STJ decide que o saldo do FGTS é impenhorável para pagamento de honorários advocatícios, protegendo trabalhadores em situações de vulnerabilidade social
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:40

Planos de saúde devem cobrir o congelamento de óvulos em pacientes com câncer

STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:40

Turma reconhece vínculo de emprego entre assistente social e APAE

Turma decidiu acolher o recurso da trabalhadora por entender estarem presentes os requisitos do vínculo empregatício, principalmente a subordinação
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:05

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

Grande parte da crítica reconhece as obras de Machado de Assis publicadas a partir de 1881, tidas
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

marginalização no campo. As controvérsias sobre a proposta respalda na parte de contribuição dos
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 16:01

Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira

Humanos no seu contexto evolutivo. Várias foram as fases que os mesmos atravessaram. Parte da doutrina
Legislação » Leis Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 11:25

Lei nº 13.026, de 3 Setembro de 2014

Especialista em Meio Ambiente, e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

boa para todos. E não apenas para uma parte abastada econômica, política e socialmente. Portanto
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:15

As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social

, presentes território nacional, independentemente de qualquer custeio direto por parte do beneficiário
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

RO. Mandado de segurança. Inicial instruída com cópias de documentos sem autenticação. Súmula nº 415 do TST.

de sua autenticação . II As disposições contidas na Instrução Normativa nº 16 desta Corte e na parte
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA

- Parte Geral, da ULBRA, Santa Maria, RS; Especialista em Direito Público pela FAFRA, (UNIFRA), Santa
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:17

B2W Viagens e Turismo é condenada por impedir passageira de embarcar por falta de documento

A juíza Ledir Dias de Araújo, da 13º Vara Cível do Rio, condenou a B2W - Viagens e Turismo Ltda a pagar R$ 9.246,12 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais a Alessandra Mello e João de Barros Neto e ao filho menor de idade do casal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 11:55

Processo civil. Agravo de instrumento. Peças indispensáveis ao exame da controvérsia. Juntada.

Necessidade. Correta formação do instrumento. Responsabilidade do agravante. Ordem de juntada das peças. Indiferença.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:42

Apelação cível. Seguros. Plano de saúde.

Prazo de carência. Evento obstétrico. Cirurgia. Caráter de emergência.

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 42059

parte executada”. Por sua vez, a Súmula 519 STJ afirma o seguinte: “Na hipótese de rejeição da

pedido. Ele estava em liberdade condicional após cumprimento de parte da pena por roubo qualificado

Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela

determinou o retorno ao primeiro grau de processo trabalhista em que era parte o Centro Pan-Americano de

resulte em maior fiscalização por parte de agências reguladoras e do Bacen e em adoção de medidas pelas

STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade

STJ decide que o saldo do FGTS é impenhorável para pagamento de honorários advocatícios, protegendo trabalhadores em situações de vulnerabilidade social

STJ e TJSP reconhecem que planos de saúde devem custear congelamento de óvulos em pacientes oncológicas, preservando direito à fertilidade

Turma decidiu acolher o recurso da trabalhadora por entender estarem presentes os requisitos do vínculo empregatício, principalmente a subordinação

Grande parte da crítica reconhece as obras de Machado de Assis publicadas a partir de 1881, tidas

marginalização no campo. As controvérsias sobre a proposta respalda na parte de contribuição dos

Humanos no seu contexto evolutivo. Várias foram as fases que os mesmos atravessaram. Parte da doutrina

Especialista em Meio Ambiente, e 11.357, de 19 de outubro de 2006, na parte em que dispõe sobre o Plano

boa para todos. E não apenas para uma parte abastada econômica, política e socialmente. Portanto

, presentes território nacional, independentemente de qualquer custeio direto por parte do beneficiário

de sua autenticação . II As disposições contidas na Instrução Normativa nº 16 desta Corte e na parte

- Parte Geral, da ULBRA, Santa Maria, RS; Especialista em Direito Público pela FAFRA, (UNIFRA), Santa

A juíza Ledir Dias de Araújo, da 13º Vara Cível do Rio, condenou a B2W - Viagens e Turismo Ltda a pagar R$ 9.246,12 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais a Alessandra Mello e João de Barros Neto e ao filho menor de idade do casal.

Necessidade. Correta formação do instrumento. Responsabilidade do agravante. Ordem de juntada das peças. Indiferença.

Prazo de carência. Evento obstétrico. Cirurgia. Caráter de emergência.

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