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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Assédio moral. Não configuração.
submetida a tratamento inadequado por parte de seu superior hierárquico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Ação de cobrança. Preliminar de nulidade da sentença diante do julgamento antecipado da lide afastada.
ACORDAM, em Segunda Câmara de Direito Civil, por votação unânime, conhecer em parte do recurso para
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 16:40
Quarta Câmara nega danos estéticos, mas mantém danos morais e materiais
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, em parte, ao Recurso
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 12:19
SDI-I: aposentados conseguem manter benefícios que haviam sido retirados por norma coletiva
posteriores que os obrigaram a arcar com parte da cobertura dos planos.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 12:17
Premiação com frango incorpora contrato de trabalho
A alimentação in natura fornecida pelo empregador, mesmo a título de prêmio, é parte do contrato de
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:13
Prefeitura indenizará atleta que ficou paraplégica durante treinamento
Susana fazia parte da Seleção de Atletismo de Itajaí. Ela será indenizada em R$ 300 mil e receberá
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Pedido. Interpretação.
Adoto o relatório da sentença de fls. 96/100, da E. 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos, que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 17:43
Tempo de curso de formação da ECT integra período de contrato de trabalho
O reconhecimento do período do curso como parte do contrato de trabalho foi conferido inicialmente
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 15:56
Honorários advocatícios devem ser pagos por quem renuncia ao direito em que se funda a ação
Os honorários advocatícios devem ser atribuídos à parte autora quando esta renuncia ao direito sobre que se funda a ação, em fase recursal.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:03
Competência territorial pode ser fixada a pedido dos reclamantes
do empregado - parte economicamente mais frágil - à Justiça.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 18:35
STF decide que não cabe ao MP trabalhista atuar na Suprema Corte
Segundo este entendimento, o MPT é parte do Ministério Público da União (MPU), cuja representação, perante o STF, cabe ao procurador-geral da República.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 09:35
Arrecadação de condomínio pode ser penhorada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para pagamento de dívida, é possível a penhora sobre parte da arrecadação de condomínio edilício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação. Ação de indenização por danos morais. Culpa concorrente entre a instituição financeira e a beneficiária do título protestado.
O dano moral se presume, bastando para a sua configuração que a parte demonstre o ato ilícito que gerou a lesão à vítima.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
Sindicato é ilegítimo para propor ação de revisão de contratos bancários
Sindicato se configura como parte ilegítima para propor ação civil pública que tenha por objeto a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. PDV. Reintegração.
Releva-se deficiente o recurso de revista em que a parte não indica expressamente o artigo da Constituição Federal que entende violado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso especial. Fundamentos suficientes para manter o acórdão recorrido não impugnados.
Se a parte deixa de impugnar os fundamentos suficientes para manter o acórdão recorrido, o recurso
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Resolução nº 311, de 3 de Abril de 2009
parte frontal dos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e importados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Assédio moral. Definição.
Embargos de declaração pelo autor às f. 229/230 julgado procedente em parte às f.233/234, para
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ex-governador é condenado por chamar desembargador de "ladrão desavergonhado"
Ementa. Penal e Processo Penal. Crime contra a honra. Calúnia. Suspensão de parte da Lei nº 5250/67
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Erro médico. Tutela antecipada. Pensão alimentícia de r$ 2.900,00 por mês, para fins de tratamento médico-hospitalar.
parte do seu quadro de funcionários. Inexistência de provas acerca da verossimilhança das alegações.
