Home- busca: Parte Vulneravel
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12
Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia
execução. Exsurge então, o embate acerca da dúvida se o pagamento por parte dos produtores é ou não
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15
O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego
vez mais comum para grande parte da população e o universo digital vem sendo cada dia mais importante
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas
mesma identidade sexual quanto na celebração por parte de alguns juízes. A carta cidadã não tolera
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31
Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal
metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42
Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana
existência do dissenso, buscando se colocar em situação de vítima e a parte ex-adversa como culpada pela
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36
Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade
divergentes pontuam a necessidade da presença dos mesmos em razão de uma suposta fragilidade da parte
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03
As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva
inúmeras discriminações sofridas. Para a realização do presente, buscou-se estudar a parte histórica do
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 13:10
O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico
indivíduo pode dispor da totalidade ou parte de seus bens mediante o testamento, definindo sua destinação
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine
relações de ordem patrimonial e como parte formal (assim como a massa falida e a herança jacente), atua
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24
Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine
relações de ordem patrimonial e como parte formal (assim como a massa falida e a herança jacente), atua
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08
REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?
fazem parte do Código Tributário Nacional (CTN) há décadas. De fato, a proposta criou o Imposto sobre
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52
O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança
contempla grande parte de seu orçamento destinados a políticas públicas para os grupos infanto
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54
Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores
processos em tramitação. Assim, a ambicionada celeridade, esperada em grande parte dos processos, resta
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.984, de 12/12/06
Promulga o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:20
Empreiteiro é condenado por não executar serviço contratado
Ação de Reparação de Danos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 14:45
Cliente de supermercado ganha liminar que desbloqueia cartão
Procedimento ordinário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:01
Consumidor. Planta comunitária básica. Contrato. Participação financeira. Instalação de linha telefônica.
Comprovação da participação do consumidor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:20
Hotel é condenado por falha na prestação de socorro a hóspede que sofreu queda
Ação de Indenização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:10
Agravo de Instrumento. Tutela antecipada deferida.
Fornecimento de medicamentos. Substituição por genéricos/ similares.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:28
Reintegração de posse. Praça pública. Mero ato de permissão que não induz posse.
Poder concedente que pode requisitar o bem a qualquer tempo.
