TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório

A montagem foi encaminhada para grupos do WhatsApp.

Iate Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências.

Banco é condenado a indenizar por impedir entrada de mulher com prótese na agência

Mesmo com a presença da PM, gerente exigiu a apresentação de atestado médico para comprovação da prótese.

Condomínio é condenado por disparo de arma de segurança

Disparo de arma de fogo atingiu a vítima que será indenizada por danos morais e materiais

Processual civil. Danos morais. Revelia reconhecida.

Indenização por utilização indevida de imagem em revista masculina.

Negociação de honorários de sucumbência deve respeitar a Constituição

Ajuizamento de ações contra o INSS dispensa requerimento prévio

A decisão, segundo o Conselho da Justiça Federal, foi tomada na última sessão da TNU, que reformulou sua orientação jurisprudencial a respeito do assunto.

Imposto de Renda e contribuições só incidem sobre lucro real

Não incide imposto sobre a renda do lucro inflacionário acumulado das empresas.

TJMT anula sentença que extinguiu processo sem resolução de mérito

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pelo Banco Itaú e anulou sentença proferida.

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Ministros do TST discutem lentidão da justiça

Por erro cartorial, 16ª Câmara Cível cancela sentença por justa causa

PEC Paralela será promulgada na terça

TST rejeita cerceio de defesa em razão de renúncia de advogado

Justiça declara inexistência de dívida de cliente com empresa de celular

A autora informou que se encontra inscrito nos serviços de restrição ao crédito, cuja inscrição é indevida e foi promovida pela Tim. Entretanto, afirmou que nunca manteve qualquer relação com a empresa