Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

Cliente ganha US$ 2 mil por erro em corte de cabelo

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Gravadoras processam mais 757 internautas

Turma nega trancamento de ação a empresário paraibano

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

TST esclarece regra das custas processuais

Processo civil. Apelação. Preclusão consumativa. Inadmissibilidade da interposição de uma segunda apelação, mesmo se por outros advogados e ainda que no prazo recursal de quinze dias.

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Justiça reconhece direito de outorga do título de domínio de comunidade quilombola em área do Petar

Decisão da Vara Única de Eldorado

Deputados tentam concluir nesta quarta-feira votação em 1º turno da reforma da Previdência

Na madrugada, Câmara aprovou requerimento de encerramento da etapa de discussões. Intenção é votar nesta terça texto-base e destaques (propostas de alteração da matéria).

Tributário e Processual Civil. Ação de Repetição de Indébito. Contribuição Previdenciária

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Justiça nega ressarcimento por suposta falha em abastecimento de combustível

O valor do ressarcimento seria referente a um falso abastecimento de gasolina feito na empresa ré.

Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo

Pena é de seis anos de reclusão.

Prova dividida isenta condomínio de pagar indenização por acusação de prática de racismo

Os depoimentos das partes e das testemunhas foram contraditórios.