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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 12:53
Academia é condenada a devolver valor cobrado indevidamente
A parte requerida deverá pagar à parte autora o valor de R$ 494,55 (quatrocentos e noventa e quatro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 15:24
Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?
parte de quem vai prestar o serviço, o empregado, e o segundo por parte de quem contrata, a empresa.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40
Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade
Ao longo da história da humanidade, verificamos que na maior parte das vezes os que detinham o
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 16:52
Empresa de saneamento não consegue nulidade de sentença que converteu MS em reclamação trabalhista
reclamada de que não seria parte na ação, a sentença destacou que, por ter sido recebida como reclamação trabalhista, ?não há que se falar em ilegitimidade de parte?
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2015 - 15:54
Aprendiz com baixo rendimento escolar não tem direito à reintegração no emprego
a existência de várias faltas injustificadas tanto na parte teórica, como na parte prática da
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:08
Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus
dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2025 - 09:59
Planos de saúde podem negar atendimento? Veja o que fazer nesses casos
A recusa de cobertura por parte dos planos de saúde pode gerar dúvidas e preocupações. Saiba quais
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2024 - 11:45
'Imposto do pecado': veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação
Imposto Seletivo, parte da reforma tributária, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Saiba como funcionará a nova cobrança
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2024 - 10:20
Incentivos para pessoas físicas e jurídicas doarem ao Fundo da Pessoa Idosa
Saiba como destinar parte do seu imposto de renda ao Fundo Nacional da Pessoa Idosa e contribuir para a proteção e autonomia dos idosos no Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:41
O ‘teste de fogo’ da Reforma Tributária para o Compliance Fiscal
período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Seguro em eventos, festivais e Carnaval: a proteção vai dos organizadores até o público
Especialista da Alper explica sobre mitos e verdades da contratação de seguros por parte dos
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:02
União Europeia processa Portugal e questiona sobre visto para visitantes de outros países
Hoje o visto de residência permite a entrada de turistas de países que fazem parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 10:35
Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de um devedor trabalhista.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2023 - 10:16
Empresa não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória no lugar de outra pessoa jurídica do mesmo grupo
Para o órgão julgador, fazer parte do mesmo conglomerado econômico não confere legitimidade ativa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:11
Quais são os direitos dos trabalhadores com Síndrome de Burnout?
Doença ocupacional faz parte da Classificação Internacional das Doenças (CID) e dá direito ao afastamento de 15 dias, garantia de salário e estabilidade.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:40
A Atuação da Perícia Psicológica em Processos Judiciais
Família, representando a parte interessada na perícia através de um parecer.
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Array Publicado em 2022-03-30T20:00:07+00:00
Deputada portuguesa que disputou eleição presidencial faz palestra no canal TVIAB, nesta quinta
O webinar, que faz parte da série Mulheres na política, será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.
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Array Publicado em 2022-03-28T14:27:07+00:00
Micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais podem parcelar dívidas com o Simples Nacional
Embora o prazo para aderir ao programa seja curto, especialista afirma que o parcelamento tende a ser viável para grande parte dos devedores.
