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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 12:45
Construtora é condenada a pagar indenização por atraso em entrega de imóvel
O prazo foi superior ao de seis meses previsto em contrato como tolerância para finalização do imóvel
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:30
TJRJ nega pedido de indenização de ex-pastor da Igreja Universal
Religioso dispensado sob acusação de adultério alegou ter direito à parte dos lucros da instituição religiosa
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:00
TJMG mantém condenação de ex-ministro dos Transportes
Anderson Adauto foi condenado pela contratação irregular de serviços de publicidade quando era ainda prefeito em 2007
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2014 - 18:10
Vínculo empragatício. Reconhecimento.
Período de treinamento. Existência de subordinação e de efetiva submissão do trabalhador ao poder diretivo do empregador.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Advogado deve indenizar cliente de parte contrária por ofensas em processo
Causídico acusou o homem de estupro, ameaça, cárcere privado, apropriação indébita e simulação de casamento
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Plenário rejeita destaque sobre sigilo de ações de interesse público ou social
Objetivo era impedir o sigilo das ações de interesse público ou social, retirando essa previsão do projeto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:20
Cidadã será indenizada por banco por negativação indevida
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 14:30
Negócio desfeito não impede que corretor cobre por serviços prestados
Negócio, ao final, acabou não concretizado por desistência do vendedor, porém, parte da transação teve início, até mesmo com a entrega de cheque como sinal do negócio
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:15
Conselho Pleno aprova ADI contra uso de depósitos judiciais
Leis ofendem o princípio da propriedade privada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:20
Embargos de declaração.
Ausência de contradição, omissão e obscuridade.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 15:00
Licitação só pode cobrar exigências previstas em edital
O edital de licitação tem força de lei entre a administração pública e os participantes, e não é possível fazer novas exigências a não ser as previamente admitidas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2013 - 17:40
Clínica de Odontologia é condenada a indenizar paciente por problema em implante
Ação de rescisão contratual cumulada com indenização
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:45
Portaria altera cadastro de representantes no TRF-1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou portaria com regras de cadastro de representantes de advogados e procuradores para retiradas de processos que tramitam na Justiça Federal da 1ª Região
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:40
Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.
Contrato de experiência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2013 - 11:20
Construtoras são condenadas a restituir comissão de corretagem
Declaração da nulidade do percentual de multa fixado no contrato, com a redução para 10% do valor pago.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 14:15
Acusado de abusar de menina é condenado
Homem teria praticado atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a menina, que era sua vizinha
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 10:45
Arezzo comprova cerceamento de defesa em indeferimento de produção de prova
Empregado pretendia condenar subsidiariamente a empresa ao pagamento de verbas trabalhistas
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 19:00
Grupo de funk poderá cantar hit 'Passinho do Volante'
Pedido de liminar havia sido formulado pelo ex-empresário do grupo, e chegou a ser deferido durante o Plantão Judiciário
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 18:15
Cliente é indenizado por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
Valor da indenização por danos morais é de R$ 8.989,04
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 17:00
Facebook tem que retirar página ofensiva à Confederação Brasileira de Taekwondo
Para o desembargador, as redes sociais fazem parte do cotidiano de pessoas e empresas; Dessa forma, o uso abusivo provoca violação de direitos
