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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Herança. Imóvel. Partilha homologada. Irmão que se encontra em lugar incerto e não sabido. Requerem seja autorizada a venda do imóvel.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Ação monitória. Contrato abertura de crédito para financiamento estudantil. Satisfação da dívida. Falta de interesse. Sem honorários advocatícios.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:08

São ilegais descontos de água e luz no salário da empregada doméstica
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:15

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 09:46

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:09

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 16:15

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 15:07

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:48

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:31

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:14

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 17:29

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 19:07

Juiz condena seguradora a indenizar clientes
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 11:36

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura
Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 15:42

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:57

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 16:57

Situação econômica determina redução de indenização
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Exibindo resultado de 2141 até 2160 de um total de 20453

Herança. Imóvel. Partilha homologada. Irmão que se encontra em lugar incerto e não sabido. Requerem seja autorizada a venda do imóvel.

Ação monitória. Contrato abertura de crédito para financiamento estudantil. Satisfação da dívida. Falta de interesse. Sem honorários advocatícios.

São ilegais descontos de água e luz no salário da empregada doméstica

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Juiz condena seguradora a indenizar clientes

Condenação: Empresa sorteia tratamento mas apresenta fatura

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Situação econômica determina redução de indenização

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

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