Empresa de telefonia celular deve indenizar por transferência indevida de linha

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Informações processuais divulgadas eletronicamente não servem de fonte oficial para intimação

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Publicada resolução que estipula regras para correições e inspeções judiciais na Justiça Federal

Ação Reivindicatória - Deferimento pelas Instâncias Ordinárias

Penhor Mercantil

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

Investidor não consegue indenização de prejuízos sofridos por desvalorização cambial

O investidor Luís Pinto de Almeida não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, recuperar as perdas que alega haver sofrido com a desvalorização cambial de 1999.

Paridade salarial engloba diferença decorrente de decisão judicial

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente o pedido de uma bancária, empregada do Unibanco (União de Bancos Brasileiros S.A), para que, na equiparação salarial a que fez jus englobe as verbas decorrentes de decisão judicial que passaram a integrar a remuneração do colega que serviu de referência para a paridade salarial.