Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Comissão de Conciliação Prévia. Nulidade.

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Justiça do Trabalho deve apreciar ação de empregada doméstica sobre recolhimento ao INSS

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Passageiro que se viu impedido de embarcar em vôo no dia e hora agendados

Eletricista que aderiu ao PDV pede dano moral mas não ganha

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Para TJ, há custas na execução de sentença

Santa Catarina questiona lei estadual que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

Competência material. Justiça do Trabalho. Natureza da relação de direito material controvertido.