Ação de despejo c/c cobrança. Demanda fundada em inadimplemento de aluguéis e taxas condominiais. Alegação da apelante de inexistência de contrato de locação e de não obrigação ao pagamento de aluguéis.

Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

TST decide conflito entre normas coletivas

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Reconhecimento de firma garante autenticidade a documento

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios

Dagolberto Calazans Araújo Pereira é Juiz/ Árbitro-Mediador do Tribunal de Arbitragem e Mediação do Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).