Juiz fará audiência contra Beira-Mar em penitenciária federal

Justiça reconhece direito de homossexual.

O juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu a um homossexual o direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.

Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu parcialmente o recurso impetrado pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.

TJ acata pedido de suspensão de liminar da Prefeitura de Fortaleza

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

"Conciliação visa alteração cultural"

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Queda de cabelo gera indenização

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade

Servidores públicos aposentados.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.