Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Médico condenado a 18 anos de prisão pela morte da esposa

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento