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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 11:40
Janeiro branco: precisamos falar das dificuldades que trabalhadores ainda enfrentam na previdência quando necessitam se afastar por adoecimento mental
Carla Benedetti mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP alerta para a longa trajetória que o segurado precisa percorrer e as barreiras que ainda existem na previdência social em relação ao assunto
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 18:02
Motorista carreteiro será indenizado por trabalhar até 13 dias seguidos
Para a 7ª Turma, o excesso de tempo ao volante colocava em risco sua integridade física e mental
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 12:47
Incorporação de Gratificação de Função para Profissionais com Mais de 10 Anos em Bancos
Dra Juliane Garcia de Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra sobre a importância de se criar políticas para os trabalhadores com mais de uma década em bancos
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:48
Recuperação Extrajudicial: saiba como funciona e quais as vantagens
Revisada em 2020, a Lei 11.101/05 tornou o instrumento mais acessível, podendo, além de dívidas bancárias e com fornecedores, negociar passivos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 10:41
Para Terceira Turma, taxa do CDI não pode ser utilizada como índice de correção monetária
Segundo o colegiado, como a correção monetária recompõe a desvalorização da moeda, a aplicação do CDI com esse propósito é inadequada em razão da sua própria natureza.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 11:39
Aposentado de Porto Alegre vai receber tratamento cirúrgico para doença cardíaca
O colegiado reconheceu a urgência do procedimento cirúrgico, pois existe risco de agravamento dos sintomas e de morte no caso de demora na realização da cirurgia.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 15:38
Câmara aprova PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
O projeto, agora, segue para o Senado e, se aprovado, fará com que essas práticas sejam tratadas como infrações ético-disciplinares.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:13
Pagamento de horas extras está entre os principais temas da Justiça do Trabalho e lidera demandas nas instâncias superiores
Em março, o Tribunal Superior do Trabalho mudou o entendimento sobre o pagamento de horas extras; saiba como a tecnologia pode ajudar as empresas a estimarem provisões trabalhistas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:29
Frente a um novo cenário fiscal, como se preparar?
No epicentro de mudanças, empresas devem se mobilizar por um terreno fiscal seguro e sem maiores surpresas.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:55
Ausência de mulheres na tecnologia se deve a falta de estímulo durante a educação básica
Na visão da documentarista Graziela Mantoanelli, o universo tecnológico é permeado por pessoas que foram incentivadas a pensar criativamente desde a infância.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:28
Possível crime cometido no BBB, previsto em lei de 2018, tem crescimento de denúncias
Mas para especialista, número de casos pode ser maior, devido ao desconhecimento da legislação e a outros fatores.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 17:28
Menina catarinense vai receber tratamento cirúrgico para doença do fígado que causa hemorragias
O magistrado entendeu que, levando em consideração o quadro clínico da menina, a cirurgia é imprescindível.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:51
Futuro do Direito e uso de novas tecnologias serão debatidos em evento, em São Paulo
Startup Deep Legal participa do “AB2L Lawtech Experience” e apresenta soluções de Legal Analytics para empresas e escritórios de advocacia.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:27
Streamings e sua importância ao direito autoral
De acordo com ECAD escritório de arrecadação de direitos autorais de execução pública.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 15:57
Mantida justa causa de porteiro que usou celular corporativo para tirar foto de órgão genital
A decisão é da juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2022 - 11:35
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:51
Médicos Sem Fronteiras realiza atividades de saúde mental após as enchentes em Itabuna, na Bahia
A organização treina os profissionais da linha de frente para identificar e referenciar aos serviços de saúde mental as vítimas das chuvas que atingiram o estado.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:19
O fim das doações de quotas em planejamentos sucessórios
Por Vinícius Simões Laureano.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 10:41
Há pagamentos de direitos autorais de execução pública advindos de streamings
Entenda se os canais de streaming pagam direitos autorais.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 16:25
