Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Juiz condena shopping a indenizar cliente furtada no interior do banheiro

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Agravo de instrumento. Juros de mora. Início da contagem do prazo a partir da realização da citação.

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Lula veta FGTS para o saneamento

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

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Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB