HC liberatório. Crimes da Lei nº 11.343/2006. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Situação não configurada. Complexidade do feito.

Antecipação de tutela obriga a Gol a pagar pensão mensal de 10 salários mínimos à viúva e filha de passageiro morto

Recurso contra Farah pode demorar 3 anos para ser julgado.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Defesa diz que vai recorrer pedindo anulação do julgamento.

Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?

A norma da CLT que garante à mulher descanso de 15 minutos antes de iniciar a jornada extra é proteção ou tratamento discriminatório? Como essa questão deve ser vista à luz do princípio constitucional que assegura igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres?

Em frente a câmeras, não há sigilo entre advogado e cliente

Habeas corpus. Depositário fiel. Falência do executado.

Trinta e seis deputados torraram tudo

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil

Energia elétrica. Pedido de indenização por danos morais fundado em cobrança a título de recuperação de consumo, que a usuária entende descabida em decorrência de arrombamento da casa de praia.

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente

A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar R$ 15,2 mil a um rapaz vítima de acidente de trânsito, que requereu na justiça o pagamento do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

OAB é contra anistia de Dirceu

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Comissão de Trabalho aprovou cinco alterações na CLT

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil