STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A

A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A não terá que pagar multa no valor de R$ 1,64 milhão por descumprir o contrato firmado com o Ministério da Integração Nacional para as obras de transposição do rio São Francisco.

Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por acidente em porta giratória

Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos metálicos no compartimento apropriado, mas a porta giratória travou.

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Negado reconhecimento de união estável

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

Cantor é condenado por morte em atropelamento

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Governadores pressionam por mudanças

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel