Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Empresa aérea é condenada a indenizar casal por descumprimento contratual

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

TRF abre inscrições ao Concurso Público para Juízes Federais Substitutos