Home- busca: Passageiros e Cargas
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 16:53
Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para filhas de vítima de acidente
O acidente aconteceu em outubro de 1991. Na ocasião, 20 passageiros morreram e 51 tiveram lesões
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 09:03
Empresa não consegue autorização judicial para explorar serviço de transporte sem licitação
ou a manutenção de serviço de transporte de passageiros, sob o risco de ofensa ao princípio da separação dos poderes
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:20
Decreto nº 8.083, de 26 de Agosto de 2013
permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:15
Passageira impedida de embarcar por causa de furacão será indenizada
empresa de turismo prestar assistência aos passageiros, fornecendo acomodação e meio de transporte alternativo
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:06
Mantida multa de R$ 253 mil aplicada pelo PROCON/RS a empresa de transporte aéreo
O PROCON aplicou a penalidade administrativa por entender que a companhia omitiu dos passageiros
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 18:09
Empresa aérea deve indenizar passageira por overbooking
de 2010, mas não foi possível embarcar no vôo por excesso de passageiros
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 18:26
Acusado de homicídio durante perseguição é condenado a seis anos de prisão
uma perseguição policial, colidiu com outro veículo, provocando a morte de dois passageiros
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:35
Transporte ilegal deve ser interrompido
que alegou que a empresa acusada estaria praticando o transporte habitual de passageiros em concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 17:25
Juizados Especiais dos aeroportos começam a funcionar nesta sexta-feira
A partir desta sexta-feira (23/7), passageiros que utilizarem os aeroportos de São Paulo, Rio de
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:40
Comissão aprova criação de tarifa sobre passagens aéreas
de tráfego de cada cidade, por prazo determinado e com base no número de passageiros transportados.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 14:55
Indenização para morador que teve casa parcialmente destruída por ônibus
De acordo com um dos passageiros, o ônibus passou pelo semáforo enquanto este sinalizava verde e
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:55
Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte
O Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional Público de Passageiros do RN-SITOPARN teve
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 17:25
Veículos usados no transporte ilegal de pessoas não podem ser liberados
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de liberar veículos apreendidos porque estavam sendo utilizados para o transporte irregular de passageiros.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 17:32
União vai ao STJ para cassar a liminar da Abrati
segurança concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1ª Região) à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati).
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.560, de 13 de Novembro de 2002
Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às empresas de transporte aéreo, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:15
Passageira paraplégica impedida de embarcar em aeronave será indenizada
não apresentava condições clínicas e que poderia colocar em risco a saúde dos demais passageiros
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:11
Município condenado por morte de mulher em acidente com ambulância
. Com o impacto, os passageiros foram arremessados para fora e a esposa do autor morreu na hora
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:25
Adolescentes acusados de participação em assalto a embarcação em Melgaço recebem medida socioeducativa de internação
presenciais, que descreveram a participação dos adolescentes em ação típica de pirataria, com uso de armas e de violência contra os passageiros
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:47
Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido
empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as modalidades de transporte de passageiros
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:30
Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado
passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão
