Home- busca: Passageiros
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:30
Companhia aérea responsabilizada por extravio de bagagem durante viagem de Natal
Serão indenizados em R$ 7 mil reais os passageiros que tiveram as malas extraviadas e alguns de seus pertences roubados em viagem
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 18:20
AGU consegue interdição de barcos
O proprietário deverá regularizar as três embarcações de sua posse, que transportavam cargas e passageiros no Amapá sem autorização da Antaq
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:40
Denunciado por esquema de corrupção em estradas de PE impetra HC
Condenado foi acusado de participar de um esquema criminoso que envolvia empresas de transporte de carga e de passageiros, empresários e políticos
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:46
Passageiro será indenizado por superlotação de ônibus
, causando desconforto e expondo os passageiros à situação de perigo e de humilhação.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:26
Transporte irregular de passageiro enseja apreensão de veículo
propriedade da empresa apreendido em junho deste ano, por transporte irregular de passageiros.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Resolução nº 318, de 5 de Junho de 2009
transporte coletivo de passageiros em viagem internacional pelo território nacional.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 11:00
Edson Vidigal mantém decisão que impede transporte aquaviário no trecho Rio-Niterói
serviço de transporte seletivo de passageiros no trecho Rio-Niterói.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 12:58
Idosos não conseguem embarcar de graça em viagens interestaduais de ônibus
Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) pela Justiça de Brasília impede
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Julho de 2025 - 13:25
Mello Andrade Advogados destaca precedentes e desafios jurídicos em casos de overbooking e cancelamento desmotivados de voos
Com o crescente número de passageiros afetados por cancelamentos de voos, nacionais e
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:55
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia
autor teria ameaçado os passageiros do coletivo com uma faca e feito eles refém até a chegada da polícia.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 09:54
Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitanos (SINTRAM) entrou com recurso
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 09:57
Negada indenização a mulher lesionada em trem da CPTM
decorrência de lesões ao ser empurrada e machucada por outros passageiros, em uma confusão na hora do rush
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:45
Cliente retirado a força do metrô por ouvir música alta não tem direito a danos morais
reclamação dos demais passageiros, que estavam perturbados com o alto volume do seu rádio
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:00
Medida Provisória nº 617, de 31 de Maio de 2013
transporte coletivo de passageiros nas modalidades que menciona
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 15:50
Companhia aérea é condenada por situação vexatória e frustrante durante voo
passageiros por prestação defeituosa do serviço, que submeteu os autores a situação vexatória e frustrante durante voo
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:15
Negado pedido de liminar para que taxistas atuem em Natal
sua função de pegar passageiros. O mérito da questão ainda será julgado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:46
Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do município.
trânsito. Derrapagem de ambulância da municipalidade, que colidiu com obstáculo e projetou os passageiros para fora do veículo.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 13:49
Empresa não pode vender passagem intermunicipal para desembarque antes do ponto final
para embarque e desembarque de passageiros ao longo do itinerário em que ela é autorizada a explorar serviço de transporte intermunicipal
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:45
Ciclistas ficam livres da tarifa adicional nas barcas
ao seu objeto, ao transporte aquaviário de passageiros e veículos de carga e de passeio
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:05
Juizados especiais dos aeroportos vão priorizar solução de conflitos pela conciliação
Brasília, a partir desta sexta-feira (23/7), vão solucionar problemas enfrentados por passageiros, na hora de viajar, por meio de conciliação.
