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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 16:07
Ministro do STJ recebe homenagem da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis)
A Amagis destacou também, dentre outros motivos para a honraria, o desempenho do ministro como corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais e a atuação no STJ.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:39
Companhia aérea deve indenizar cliente impedido de embarcar em voo
Ele receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
Considerações sobre o direito de vizinhança
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.934 - Regulamento do artigo 40 do Estatuto do Idoso
Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:22
Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei
O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Processual Civil. RE. Agravo regimental. Constitucional. Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
Classificação jurídica ao quadro fatigo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Relação de emprego.
A prestação de serviços na residência do empregado não constitui empecilho ao reconhecimento da relação de emprego, quando presentes os pressupostos exigidos pelo artigo 3º da CLT.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.956, de 9 de Setembro de 2009
Regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Prefeitura Municipal de Olinda e do BNDS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 13:24
Covid-19: Laboratório é condenado por não prestar informação clara sobre teste
A requerente receberá R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais) a título de danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:43
Estados Unidos suspendem restrições para brasileiros que possuem visto e estejam 100% imunizados a partir de novembro
Leonardo Leão, especialista em direito internacional e CEO da Leão Group, explica o que é necessário para ter a entrada liberada.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 10:53
Passaporte ainda que vencido é válido como documento de identificação em território nacional
A empresa aérea foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:57
Passageira impedida de embarcar com aparelho de oxigênio será indenizada
A magistrada condenou a Latam a pagar à autora a quantia de R$ 8 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que restituir o valor de R$ 1.005,13.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 13:32
Construtora indenizará vizinho mordido por cão de guarda
Vítima sofreu ferimentos graves.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 10:56
DF deve ressarcir servidor que teve auxílio transporte suspenso indevidamente
A autora deixou de receber o benefício em julho de 2018.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 16:14
Clube deve indenizar e pagar pensão mensal a mulher por acidente em rodeio
Vítima ficou tetraplégica após cair de camarote.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 09:39
Plenário aprova projeto de lei que permite à Ordem dos Advogados do Brasil propor ação civil pública
O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:40
Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador
Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:17
Filho que matou pai em São Sebastião é condenado a 16 anos de prisão
A motivação do crime teria sido brigas constantes entre pai e filho em relação a casa onde residiam
