É crime fazer o devedor passar vergonha

Feirantes terão que passar por licitação

Após a primeira decisão liminar do juiz, em fevereiro, a Asseap garantiu a suspensão do processo de seleção de candidatos à permissão de uso do espaço público, por meio de recurso de agravo de instrumento

Quando passar da negociação para a precificação?

Saiba em que momento falar de preço com o cliente.

Consumidor será indenizado após passar mal com ingestão de refrigerante

Laudo pericial apontou que produto era impróprio para consumo.

Jamais irá passar, diz Feliciano sobre projeto da 'cura gay'

Protestos influenciaram Congresso

Governo pode pagar para aluno passar de ano

“Brasil precisa passar a limpo a escravidão negra", afirma OAB

Não podemos ter medo de olhar para o nosso passado. Precisamos revisitá-lo e entendê-lo, para que as atrocidades cometidas contra a população negra não se repitam, afirmou o presidente Marcus Vinicius

Paulo obtém autorização para passar a se chamar Paola.

P.C.S., qualificado nos autos, ajuizou a presente ação pretendendo a retificação do seu registro de nascimento, com a alteração do nome e do sexo, para fazer constar PAOLA S., do sexo FEMININO, sob a alegação de que em virtude da sua sexualidade biológica não corresponder à psicológica, já que sentindo-se mulher, submeteu-se a procedimento cirúrgico para a mudança de sexo, passando a ser fisicamente identificado como do sexo feminino.

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

TRT-SP dispensa reclamante de passar por conciliação prévia

Admissibilidade de recursos repetitivos poderá passar por sessão virtual

A medida visa estabelecer diretrizes para imprimir maior eficácia ao instituto dos recursos repetitivos

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

A trajetória do herói

Viver é passar pelos mesmos estágios

Cadeia está proibida de receber novos presos

Unidade prisional precisa passar por reformas

Município indenizará motociclista que se acidentou após queda de galho de árvore

Autora precisou passar por duas cirurgias.

Distrito Federal deverá realizar matrícula de aluno órfão em colégio militar sem passar por processo seletivo

A decisão foi unânime

Acusado de se passar por verdureiro para vender drogas é condenado em Hortolândia

A pena foi fixada em mais de oito anos de reclusão.

Descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha pode passar a ser crime

Para a relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o desejável é que as situações de violência doméstica contra a mulher sejam “repreendidas com celeridade e veemência, sob pena de a demora ensejar violência ainda maior”.

Cunha faz acordo com PSDB, e redução da maioridade deve passar na Câmara

Após barrar o acerto entre os rivais PT e PSDB sobre o tema, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fechou nesta terça-feira (16) o acordo com os tucanos para aprovar a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos