Google terá que excluir nome do Orkut

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Beira-Mar casa em regime de segurança máxima

Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável

Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo

Na representação, as autoras entendem que as imputações feitas na peça publicitária contestada teriam extrapolado em muito as mensagens que devem ser veiculadas na propaganda eleitoral, apresentando-se como afirmações injustas, despropositadas, injuriosas, degradantes e claramente ofensivas à sua honra e imagem

TSE multa Mercadante por propaganda eleitoral para Dilma

Ministro da Casa Civil convocou coletiva a pretexto de fazer balanço sobre a Copa, mas aproveitou para defender a presidente e atacar tucanos

Bancada feminina pressiona por sanção de projeto sobre atendimento a vítima de estupro

As deputadas reuniram-se com ministros para pedir a sanção integral do projeto. Movimentos religiosos pedem o veto à distribuição da pílula do dia seguinte e à distribuição de informações legais às vítimas

TJ do Pará determina prisão de envolvidos em massacre de Eldorado

Justiça condenou o coronel e o major envolvidos na ação da PM que resultou na morte de 19 trabalhadores sem-terra em 1996. O coronel foi condenado a 228 anos e o major a 158 anos e quatro meses de reclusão pelo crime

Funcionário de entidade beneficente que se apropriou de doações feitas por contribuintes é condenado a 1 ano e 10 meses de reclusão

Funcionário se apropriou indevidamente de R$ 630 reais de doação feita por contribuintes

Filha consegue certidão de óbito do pai judicialmente

Motivo da solicitação do documento foi a perda do prazo legal para declarar o óbito por falta do conhecimento do prazo

Dono de cães de guarda que mataram criança terá que pagar R$ 50 mil a pai da vítima

O menino de 9 anos morreu após ser atacado pelos animais ao entrar na residência do réu em Volta Redonda

Plenário recebe denúncia contra deputado por desvio de verbas públicas para contratação de funcionários

O parlamentar teria promovido a nomeação de 12 funcionários para ocupar cargos em comissão no seu gabinete. Essas pessoas teriam atuado na prestação de serviços particulares

Evangélicos tentam no Congresso limitar direitos dos gays

Ontem, após protestos, a Comissão de Direitos Humanos do Senado adiou a votação do projeto que criminaliza a homofobia

Homossexuais criticam lentidão do Congresso para aprovar seus direitos

Militantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e deputados criticaram nesta terça-feira (18) a lentidão do Congresso Nacional em aprovar medidas que garantam os direitos desse segmento.

Demolição irregular gera condenação

Os imóveis eram protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, estando, na época, sendo alvo de análise para o tombamento.

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ressarcimento de despesas com contratação de advogado. Justiça do trabalho. 

Apagão ministerial

Por Gisele Leite.

Ex-cabo da PM é condenado a 39 anos de prisão por morte de empresários

Sete dos oito acusados já foram julgadas pelo crime, que aconteceu em 2010; os empresários, envolvidos com estelionato e contrabando, foram sequestrados, roubados e assassinados com requintes de crueldade