Não havendo pagamento, não há compra

Prisão domiciliar restringe visita de advogado

A prisão, antes da condenação definitiva, deve ser fundada em evidentes indícios da materialidade do crime

Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado

Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Direitos Humanos aprova reserva de vagas para negros em concursos públicos

Conforme texto aprovado, dentro da cota de 20%, 75% das vagas serão destinadas a negros que concluíram os estudos na rede pública. Medida também será aplicada na distribuição de cargos comissionados

Feliciano pode ser desligado de convenção de pastores por entrevista à Playboy

À publicação, parlamentar contou que já usou cocaína e afirmou compreender o prazer que homens possam ter com sexo anal

Comissão de Feliciano aprova dois projetos contra homossexuais

Parlamentar ironizou eventuais críticas por conduzir votações deste tipo e alegou não ter medo do enfrentamento

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Confusão marca primeira reunião da CDH comandada por Feliciano

Deputada disse que vai apresentar requerimento para cancelar a reunião alegando que houve desrespeito ao regimento

Igreja promove primeiro casamento homoafetivo coletivo do Brasil

Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito Trabalho - PNDT, OAB/MG 95.963. Email: [email protected] Site: www.pndt.com.br

Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil reais.

Feliciano retira propostas polêmicas para votação em comissão

Pauta anterior, publicada em 11/03, previa plebiscito sobre união gay

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Milicianos da "Liga da Justiça" são condenados

Quadrilha explorava, entre outras atividades, o domínio do transporte alternativo

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.

Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário, decide STJ

A decisão é da Quarta Turma.