Liminar suspende artigo de lei de servidores do Judiciário

O Tribunal de Justiça enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa sobre criação e extinção

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Ação rescisória de ação anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade.

da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Jurados absolvem 'Chico Bala' e 'Escangalhado'

Acusados foram absolvidos após a vítima voltar a trás em seu depoimento, afirmando ter sigo coagido por um sargento a apontar os réus como responsáveis pelo roubo e por inúmeros disparos feitos em sua direção

Concurso público. Reprovação decorrente de suposta deficiência visual.

Mantida condenação contra acusados de extorsão mediante sequestro

A autoria e a materialidade do crime foram comprovadas, bem como a qualificadora, de modo que a condenação de ambos os apelantes foi correta

Tipo penal que não exige fim específico. Substituir placas.

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Livro sobre Direito Penal será lançado no canal TVIAB, na próxima terça-feira

Livro sobre Direito Penal será lançado no canal TVIAB, na próxima terça-feira.

HC. Lavagem de dinheiro. Ação penal distribuída a relator de processo-crime referente a formação de quadrilha.

Jovem que matou seis taxistas é condenado a 49 anos de prisão

Jovem ligava para as vítimas, pedia uma corrida e posteriormente os matava

MPRJ requer paralisação das obras de condomínio em Camboinhas

materiais causados, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil

Petição. Execução. Comutação de pena. Indulto presidencial. Matérias não apreciadas pelo juízo singular, tampouco pelo tribunal a quo.

Petição. execução. comutação de pena. indulto presidencial

HC. Porte ilegal de munição de uso permitido.

Pena aplicada: 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Juiz determina a transferência de policiais presos no Batalhão Especial Prisional

"...o nível de promiscuidade reinante na referida unidade prisional, inclusive com festa de

O Princípio da não intervenção nos assuntos internos dos estados no Direito Internacional Público

O escopo do princípio da não intervenção nos assuntos internos dos Estados no DIP.

Administrativo. Mandado de segurança. Alteração contratual. Concessão de rádio. Suspensão de ato.

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.

Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.

Negado habeas corpus para Bruno e Macarrão

O ex-goleiro e macarrão são acusados de lesão corporal, sequestro e cárcere privado de Eliza