Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

A Repercussão da LGPD no WhatsApp

O WhatsApp evoluiu desde seu lançamento no mundo. Iniciou como uma ferramenta gratuita de comunicação, que permitiu que pessoas ao redor do globo pudessem conversar sem custos, para uma ferramenta de trabalho.

Tributação na Importação de Serviços de Software: qual o entendimento da RFB na SC COSIT 107/2023?

Por Thais Karoline F. de Medeiros e Marina DAmorim Lima Dornelles.

Recurso Extraordinário 593.727/STF: vitórias do poder de investigação do Ministério Público e das prerrogativas da Advocacia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomando o julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.727, ao acertadamente reconhecer o poder de investigar do Ministério Público, também estabeleceu suas limitações frente ao texto da Constituição Federal de 1988.

A derrama de nossos dias : os Pardais.

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CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

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As lacunas da lei e as formas de aplicação do direito

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Imposto de herança e doação promete impactar economia familiar com alíquota progressiva

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Governança e democracia eletrônica

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O poder das mídias sociais na vida dos empregados. Eles estão de olho!

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O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

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Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária

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Princípios de Processo Civil na Constituição Federal

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Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

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Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho

Júlio Ricardo de Paula Amaral - O Autor é mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina