Modernização das Relações de Trabalho

hipotético-dedutivo e estruturada a partir da revisão bibliográfica e consulta de material teórico

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

Responsável que nos leva ao dever parental. Verificar a possibilidade da ocorrência de

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

de garantir uma previsibilidade e maior segurança jurídica para o cidadão brasileiro, frente à nova realidade da sociedade brasileira.

O imposto sobre transmissão causa mortis e doações – itcd e sua decadência.

O ITCMD é um imposto estadual com alíquota máxima de 8%. Propostas aumentam para 16%. Decadência tributária não depende do conhecimento fiscal.

O Direito e a Educação em Salvador - Bahia

manifestações culturais através da adesão de território de outras tribos.

(In)competência da Justiça do Trabalho para execuções fiscais de créditos oriundos de penalidades administrativas impostas aos empregadores pela fiscalização do trabalho

Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor

Lei 11.737/2008 - Alteração no Estatuto do Idoso: a possibilidade da Defensoria Pública acompanhar e referendar transação referente a alimentos

Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor

Ajuizamento de ação de separação consensual e divórcio consensual, sem filhos menores ou incapazes, após a Lei n.º 11.441/2007, no Poder Judiciário: falta do interesse processual?

Carlos Eduardo Silva e Souza, atualmente, além de advogado e consultor jurídico do Escritório Silva

A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.

O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

atentando contra a moral da vítima, que pode ser o subordinado, o colega de trabalho, ou ainda o

Decreto nº 5.598, de 1º/12/05.

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Espólio de trabalhador assassinado junto com patrão não recebe dano moral

O espólio de um trabalhador rural assassinado junto com o patrão em Matos Costa, interior de Santa

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Ter um advogado criminal experiente é essencial para garantir justiça, proteger direitos e evitar injustiças em processos penais no Brasil

A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?

Rapper Oruam é classificado como preso de alta periculosidade no RJ; advogado alerta para riscos de associação midiática e impactos na execução penal

Austrália terá leis de segurança cibernética com multas pesadíssimas para organizações

Austrália implementa leis rigorosas de segurança cibernética com multas de até 50 milhões de

A polêmica do Projeto de Lei 2283, de 2021

avaliação de imóveis destinadas a órgãos de governo por engenheiros, arquitetos e agrônomos e