As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A Igualdade da Soberania como Fundamento de Voluntariedade dos Estados perante o Direito Internacional

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Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial

das guardas ou apenas as suspensões de visitação presencial, para que as crianças e adolescente

A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal

O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.

Acesso à água potável e sua imprescindibilidade ao direito à saúde

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O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais

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O direito à mobilidade urbana como elemento integrante do meio ambiente

O presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito à mobilidade, observando como ele é inserido no ambiente urbano, bem como analisar como pode ser um instrumento de desenvolvimento sustentável.

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Previdência Social: uma análise acerca das Regras de Filiação, Inscrição e seus Benefícios

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FGV Direito Rio promove o seminário Direito, Economia e Inovação: Desafios para o Poder Judiciário

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Justiça proíbe cobrança de pedágio no trecho Oeste do Rodoanel

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Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Ex-prefeito de Taiobeiras é pronunciado

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Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante