45ª edição IMPRENSA NA ESPM

Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Excesso de prazo. Princípio da razoabilidade.

Habeas corpus. Receptação e tráfico e associação.

Projeto quer que escolas tenham exemplar de Bíblia em suas bibliotecas

Ideia é destacar a tradição cristã do país

Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura

captação de sinais de TV aberta nos locais mais distantes e inacessíveis do país

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Mantida condenação de homem que, por ciúmes, tentou matar amigo

Vítima ficou paraplégica.

Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

De acordo com a denúncia, o idoso sentiu-se mal e o acusado, seu vizinho, ofereceu ajuda. Os dois

Dados do estupro no país serão debatidos em audiência conjunta na terça

A sugestão foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher no Senado

Comissão de tráfico de pessoas quer implantar 1ª casa/abrigo para vítimas do tráfico de pessoas no estado

Criação de 1ª Casa/Abrigo é preparada em reunião com o secretário Rogério Hamam

Trio é condenado por roubar mais de r$ 135 mil

A trama, que resultou no roubo de mais de R$ 135 mil ? entre cheques e dinheiro (reais e dólares

Tribunal do Júri condena jardineiro pelo crime de homicídio

A vítima zombava da profissão do acusado, jardineiro de cemitério, e este tinha ciúmes do relacionamento do outro com a dona da residência.

Ministério Público Federal abre investigação sobre o apagão

O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar as causas e os responsáveis pelo apagão

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Advogado de Valério: Voto do revisor foi 'perfeito'

O STJ foi contra o voto do relator e não condenou o publicitário pelos crimes de peculato e corrupção ativa

Evento na ESPM destaca que privacidade e proteção de dados são instrumentos de democracia

Seade, Ministério da Justiça e da Câmara dos Deputados.

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Suspenso o julgamento do TSE sobre participação do PSD no Fundo Partidário

PSD quer o aumento de sua participação na divisão dos recursos financeiros, argumentando que tem direito ao rateio proporcional por ter uma das maiores bancadas da Câmara

Lei Maria da Penha será aplicada também em processos nas varas de famílias

O Tribunal de Justiça do Rio deu um salto importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.