Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Secretariando Advogados

Licitação para contratação de serviços de advocacia

Secretariando Advogados

Fiscalização do Trabalho

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Palestra "Carga Tributária e Reforma Tributária"

Instituto dos Advogados de São Paulo Recebe Michel Temer

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Eficácia da Sentença na Denunciação da Lide: Execução Direta do Denunciado

Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e da graduação da Universidade Paulista. Advogado. - Rodrigo

Tributário. Exceção de pré-executividade.

Alegação de ausência de notificação válida do lançamento tributário.

Projeto de Lei prevê atendimento médico e psicológico a homens que agridem mulheres

O texto prevê a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar.

Cliente vítima de agressão em estabelecimento comercial vai ser indenizado

Ação de reparação de danos

Juíza 'linha-dura' é morta na porta de casa

Para ela, o crime cometido por um policial durante o serviço seria mais grave que o praticado por um cidadão comum

Mandado de segurança. ITCD. Caráter real. Progressividade de alíquotas.

Juiz condena latrocidas que mataram advogado

REARP e ganho de capital imobiliário: quando os 4% realmente valem a pena

Lei 15.265/2025 cria o REARP e permite atualizar imóveis por 4%. Entenda quando a opção é mais vantajosa que o ganho de capital tradicional