Município é condenado a melhorias na área de saúde

Ação de obrigação de fazer

Idoso é condenado por abusar de menor

Juiz fixou a pena em nove anos e quatro meses de reclusão ao idoso que abusava sexualmente de uma garota de 4 anos

TJMA nega recurso de candidatos do concurso de notários

Os candidatos alegavam ilegalidade e ausência de isonomia na correção de suas provas da segunda fase do concurso

Habeas Corpus. Alimentos.

ser decretada se as prestações dos últimos três meses deixarem de ser pagas.

Direito do consumidor e processo civil. Recurso especial. Ação coletiva. Entidade associativa de defesa dos consumidores. Legitimidade.

Possibilidade jurídica do pedido. Direitos individuais homogêneos. Cerceamento de defesa

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

Nulidade parcial. Cerceamento de defesa. Prova pericial. Nexo causal entre a doença e o trabalho prestado. Eventual conduta culposa das rés.

O Ex.mo Juiz Édison Vaccari, da Eg. 11ª Vara do Trabalho de Goiânia - GO, julgou parcialmente

TJSP e CNJ iniciam implementação do SEEU nas Varas de Execuções Criminais de Bauru

Projeto-piloto engloba 4,4 mil processos

Albuquerque Melo Advogados ministra curso de Direito Aeronáutico, em parceria com UFRJ

Aulas serão online, gratuitas, e começam dia 25/11.

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

TST tem seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs)

O Tribunal Superior do Trabalho editou seis novas Orientações Jurisprudenciais (OJs).

Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

O direito processual civil brasileiro além de ser altamente reformável tem se lançado numa busca

Humorista Maria Gorete poderá pagar indenização à Rede Globo

Policiais que algemaram juiz são punidos

Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Sistema especial de pagamento.

Réu condenado hoje por tentativa de homicídio responde também pelo latrocínio que vitimou Salvador Nahmias

Sentença penal.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Administrativo - Lei de Responsabilidade Fiscal

Inadimplemento de gestão anterior.