Engenheiros e arquitetos da CEF não têm direito à jornada de seis horas

TJ proíbe bar de emitir ruídos

A ação foi movida por um hotel vizinho ao bar.

Bancária ganha verbas extras por desvio de função

Uma ex-empregada do Banco Rural que por longo período desenvolveu atividades fora das funções para as quais fora contratada ganhou na Justiça o direito de receber as verbas relativas ao desvio de função.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Queda de cabelo gera indenização

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Erro na certidão de óbito gera indenização

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Carlos Alberto esclarece direitos de domésticas e diaristas

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado